Governo Provincial do Benguela

Foi com profunda dor, consternação e sentido pesar que tomámos conhecimento do falecimento do Doutor Carlos Manuel dos Santos, Procurador Geral Adjunto da República, que desempenhou com elevado brio, dedicação e sentido de missão as funções de Coordenador da Região Judiciária Centro da Procuradoria Geral da República.
Ao longo do seu percurso na Magistratura do Ministério Público, destacou-se pelo seu elevado sentido de Estado, pela integridade exemplar e por um compromisso firme e inabalável com a justiça e a legalidade democrática em Angola. A sua partida prematura constitui uma perda irreparável para o sistema judiciário nacional e para todos quantos com ele partilharam a nobre missão de servir o país.
Neste momento de dor e recolhimento, em nome do Governo Provincial de Benguela e em meu próprio nome, apresento à Procuradoria Geral da República e, de forma muito especial, à família enlutada, as mais sentidas condolências.
Que a fé e a esperança possam confortar os corações enlutados e que a sua alma descanse em paz eterna.
BENGUELA, AOS 17 DE MARÇO DE 2026.
O GOVERNADOR PROVINCIAL DE BENGUELA
Manuel José Nunes Júnior.

O Administrador Municipal da Ganda, Francisco Prata e do Bocoio, Samuel Herculano Neto, estiveram presentes nesta terça-feira, 17 de Março no podcast "Benguela Comunica", promovido pelo Gabinete de Comunicação do Governo Provincial de Benguela.
Os Administradores falaram sobre as políticas e projectos em curso para impulsionar o desenvolvimento nos seus municípios.
Durante a entrevista, os administradores destacaram as prioridades para o crescimento económico e social dos Municípios, abordando temas como infraestruturas, educação, saúde e agricultura.
O objetcivo do podcast é aproximar os cidadãos das acções governamentais e promover o diálogo permanente.

O Governo Provincial de Benguela, através do Gabinete Provincial de Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, torna público que está em curso o processo de inscrição para formação destinada aos moto-taxistas que exercem actividade nos municípios da Província de Benguela, em conformidade com a legislação em vigor.
Neste sentido, convidam-se todos os moto-taxistas a dirigirem-se às respectivas Administrações Municipais para procederem à sua inscrição na referida formação, devendo, para o efeito, cumprir os seguintes requisitos:
A) Ter nacionalidade angolana ou ser estrangeiro residente;
B)Ser maior de idade;
C) Possuir carta ou licença de condução;
D) Apresentar duas fotografias tipo passe.
As inscrições decorrerão por um período de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente comunicado, sendo realizadas nos dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00 às 14h00.
A formação tem como objectivo promover uma maior organização do sector, reforçar a segurança rodoviária, melhorar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos e assegurar a conformidade da actividade com a legislação em vigor.
Para mais informações contactar os seguintes terminais: +244 923 543 210 ou +244 924 556 238.

O Governo Provincial de Benguela, através do seu Gabinete da Cultura e Turismo, no âmbito das suas competências de fiscalização e ordenamento do sector, vem por este meio comunicar o seguinte:
Tendo-se constatado o exercício da actividade de Agente de Turismo e Guia de Turismo por diversas entidades singulares e colectivas sem a devida habilitação legal, torna-se imperativo regularizar tal situação para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados na nossa província.
Deste modo, convocam-se todos os interessados que exercem ou pretendem exercer as referidas actividades a dirigirem-se às instalações deste Gabinete para o devido cadastramento e inscrição.
Informações Logísticas:
1) - Local: Complexo Administrativo do Governo Provincial, 4.º Bloco, 2.º Andar, Rua de Angola;
2) - Procedimento: Levantamento e entrega da ficha de inscrição de cadastramento;
3) - Base Legal: O presente processo decorre em estrita observância à Lei n.º 9/15 — Lei de Base do Turismo.
Reforçamos que a profissionalização do sector é fundamental para a valorização do potencial turístico de Benguela e para a protecção de todos os operadores que actuam em conformidade com a lei.

A Delegação Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria realizou, nesta sexta-feira, 13 de Março, no Lobito, o acto provincial antecipado alusivo ao Dia da Expansão da Luta Armada de Libertação Nacional, que se assinala a 15 de Março.
Sob o lema “Unidos pela Pátria, Guiados pela Memória Colectiva”, a cerimónia foi presidida pelo vice-governador provincial, Américo Oséias Tchissassa, que destacou que o lema convida os angolanos a revisitar a história e a renovar o compromisso com o futuro do país.
“O 15 de Março representa um momento de reflexão sobre o percurso histórico de Angola e sobre o sacrifício daqueles que lutaram pela liberdade”, afirmou.
O governante sublinhou que a data simboliza a unidade nacional e permite encontrar, no passado, a sabedoria necessária para construir um futuro próspero.
“Uma nação forte não é apenas aquela que avança, mas também aquela que não esquece de onde veio nem os valores que a definem”, destacou.
Américo Tchissassa apelou ainda aos jovens para que utilizem a sua energia e criatividade na construção de um futuro melhor para Angola.