Governo Provincial do Benguela

Decorreu na manhã desta terça-feira, 10 de Março, na sala de reuniões do Governo Provincial de Benguela, uma reunião para fazer o ponto de situação do Programa de Autoconstrução Dirigida “Construir o Meu Sonho”, uma iniciativa que visa facilitar o acesso dos cidadãos à terrenos infra-estruturados e ao financiamento para a construção de habitação própria.
A reunião foi dirigida por Sua Excelência o Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, que orientou os trabalhos e destacou a importância do Programa para a redução do défice habitacional e para a promoção do desenvolvimento urbano ordenado na província.
O Programa será implementado ao abrigo do Despacho n.º 25/15, de 1 de Dezembro, que cria a Comissão Provincial do Programa de Autoconstrução Dirigida, bem como do Despacho n.º 28/25, de 30 de Dezembro, que estabelece a Equipa Técnica Provincial responsável pela coordenação e acompanhamento das acções do mesmo. A iniciativa enquadra-se igualmente nas disposições do Aviso n.º 9 do Banco Nacional de Angola (BNA), que regula as condições de financiamento habitacional.
Durante o encontro, foram apresentados os avanços registados desde o início da estruturação do Programa, em Dezembro de 2025, incluindo a criação da equipa técnica, a aprovação do respectivo regulamento Programa e a realização de reuniões com instituições bancárias interessadas em apoiar o financiamento das futuras construções.
Participaram na reunião administradores municipais da província, o Presidente da Aliança Empresarial, empresários do sector da construção civil e representantes de vários bancos comerciais envolvidos no processo. O encontro serviu igualmente para analisar os próximos passos para a implementação efectiva do Programa, nomeadamente a identificação e legalização de áreas destinadas ao loteamento, a afectação de terrenos às empresas responsáveis pela sua infra-estruturação e a criação de um guiché único para agilizar os procedimentos administrativos.
O Governo Provincial de Benguela prevê realizar o lançamento oficial do Programa no próximo dia 20 de Março, no bairro da Graça, assinalando assim o início da implementação prática do projecto, que pretende contribuir para a redução do défice habitacional na província.

O Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão e Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários promoveu, nesta segunda-feira, 09 de março, um Seminário Metodológico sobre o Ambiente, realizado no Museu Nacional de Arqueologia, com o objetivo de capacitar gestores públicos em matérias ligadas ao ambiente e à sustentabilidade.
A sessão de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado para o Ambiente, Yuri Valter de Sousa Santos, que destacou a diversidade e o potencial da província de Benguela para liderar iniciativas nacionais no âmbito da sustentabilidade ambiental.
Yuri Valter de Sousa Santos salientou que a gestão de resíduos sólidos é essencial para garantir melhores condições de saneamento e preservar a saúde pública, referindo que os resultados iniciais do modelo de recolha de lixo porta-a-porta têm contribuído para a melhoria da limpeza urbana.
No decurso da cerimónia, o Secretário de Estado entregou quatro camiões destinados a reforçar a recolha de resíduos nos municípios costeiros da província.
O encontro reuniu administradores, directores municipais e representantes de várias instituições, com o objectivo de debater temas como políticas climáticas, saneamento, educação ambiental e criação de áreas de conservação, visando reforçar as estratégias de desenvolvimento sustentável na província.

No âmbito das celebrações do Dia Internacional da Mulher, o Governador da Província de Benguela, Manuel Nunes Júnior, ofereceu nesta segunda-feira, 9 de março, flores às colaboradoras que desempenham funções no edifício do Governo Provincial, num gesto simbólico de reconhecimento e valorização do papel da mulher na sociedade.
A iniciativa decorreu nas instalações do Governo Provincial, onde o Governador cumprimentou e entregou flores às colaboradoras de diferentes áreas da instituição, destacando a importância da mulher no desenvolvimento social, económico e institucional da província.
Durante o momento, Manuel Nunes Júnior enalteceu a contribuição das mulheres na Administração Pública e na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, reafirmando o compromisso do Executivo provincial em continuar a promover políticas que valorizem a mulher, reforcem a igualdade de oportunidades e fomentem a inclusão feminina.
A ação integrou o conjunto de iniciativas promovidas pelo Governo Provincial de Benguela para assinalar o Dia Internacional da Mulher, data que celebra as conquistas das mulheres e reforça a necessidade de continuar a promover a igualdade de género e o reconhecimento do seu papel no desenvolvimento da sociedade.

O Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico e Integrado (GPDEI) realizou, esta segunda-feira, 9 de março, um encontro de concertação com instituições que integram o ecossistema empresarial da província, com o objetivo de promover o realinhamento estratégico e reforçar a articulação institucional, visando a melhoria contínua do ambiente de negócios.
Durante o encontro, o titular do GPDEI, Lino Cassivela Joaquim, destacou o papel fundamental das instituições públicas no fortalecimento do setor empresarial. Segundo o responsável, a criação de um ambiente de negócios mais favorável depende da conjugação de esforços, competências e instrumentos institucionais capazes de impulsionar o crescimento das empresas e consolidar um tecido empresarial mais dinâmico, competitivo e orientado para o desenvolvimento sustentável.
Lino Cassivela Joaquim sublinhou ainda que a cooperação permanente entre as entidades do ecossistema empresarial é determinante para simplificar procedimentos administrativos, apoiar os empreendedores e promover políticas públicas mais eficazes, capazes de estimular a criação de emprego e o crescimento económico na província.
O encontro contou com a participação de responsáveis do Guiché Único da Empresa (GUE), do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), da Inspeção-Geral do Comércio e Atividades Económicas (IGCA), da Inspeção-Geral do Trabalho (IGT) e da Administração Geral Tributária (AGT).
A iniciativa enquadra-se no conjunto de ações do GPDEI orientadas para o fortalecimento do diálogo institucional e para a dinamização do setor empresarial, considerados pilares fundamentais para o crescimento económico e para o desenvolvimento integrado da província.

O governador provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, recebeu, na manhã desta segunda-feira, o secretário de Estado para o Ambiente, Nascimento da Costa Alexandre Soares, durante um encontro de concertação realizado na sala de reuniões do Governo Provincial.
O encontro serviu para abordar questões ligadas ao sector do ambiente na província, bem como para reforçar a articulação institucional entre o Governo central e o Governo Provincial de Benguela.
Durante a reunião, o secretário de Estado explicou que a sua deslocação à província se enquadra numa missão de trabalho de dois dias, que inclui a realização de um seminário metodológico sobre os principais desafios ambientais, a avaliação dos dados de execução das diferentes políticas públicas no sector e encontros técnicos com responsáveis locais.
A agenda da visita contempla igualmente deslocações a algumas iniciativas e projectos em curso na província, com o objectivo de acompanhar de perto as acções desenvolvidas e recolher contributos que possam ajudar a melhorar as estratégias ambientais a nível local.
Por sua vez, o governador Manuel Nunes Júnior manifestou a disponibilidade do Governo Provincial para continuar a colaborar com o Ministério do Ambiente na implementação de programas e políticas que contribuam para a preservação do ambiente e para o desenvolvimento sustentável da província.