Governo Provincial do Benguela

Benguela acolheu, nesta quarta-feira, 14 de Outubro, o Fórum Provincial sobre a Protecção da Propriedade Intelectual por via do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, promovido pelo Ministério da Cultura, no Museu Nacional de Arqueologia.
A sessão de abertura foi presidida pela Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Cátia Cachuco, que destacou a propriedade intelectual como instrumento essencial para valorizar o trabalho criativo, dignificar os artistas e impulsionar a economia criativa.
Na sua intervenção, a governante agradeceu a escolha de Benguela para acolher o evento, sublinhando o potencial cultural e artístico da província, manifestado na música, dança, teatro, literatura, artesanato e artes plásticas.
Cátia Cachuco referiu que este património representa uma oportunidade estratégica para a geração de emprego, promoção do turismo, fomento do empreendedorismo e diversificação da economia local.
A Vice-Governadora defendeu, igualmente, o reforço da cultura de respeito pelos direitos de autor e conexos, apelando ao combate à utilização indevida de obras, à reprodução não autorizada e a todas as práticas que lesam os titulares de direitos.
Para a governante, o fórum constitui uma plataforma privilegiada para reforçar a articulação institucional, partilhar conhecimentos e encontrar soluções equilibradas entre a inovação tecnológica e a protecção dos direitos dos criadores.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto para a Área Técnica do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Diógenes de Oliveira, salientou que a protecção das criações intelectuais é fundamental para garantir o reconhecimento dos autores, salvaguardar os seus direitos económicos e estimular a produção artística e cultural no país.
No encerramento, o representante do Ministério da Cultura sublinhou que a iniciativa visa divulgar e massificar o conhecimento sobre os direitos de autor e conexos, num contexto em que a propriedade intelectual assume um papel cada vez mais preponderante na economia mundial.

O Vice-Governador da para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Américo Oseias Tchissassa, realizou, nesta quarta-feira, 14/10 uma visita de constatação ao sistema de captação e bombagem de água no rio Catumbela, com o objectivo de avaliar os constrangimentos na produção e definir medidas para melhorar o abastecimento de água às populações dos municípios do litoral.
Durante a visita, a delegação constatou a redução do caudal do rio Catumbela, principal fonte de captação de água bruta para a Estação de Bombagem de Água Bruta (EBA), situação que tem condicionado a produção e, consequentemente, a distribuição de água aos municípios do Lobito, Catumbela, Benguela, Baía Farta.
Para mitigar os constrangimentos, foram definidas intervenções imediatas, com destaque para o desassoreamento e a limpeza da vala de adução, bem como a melhoria da bacia de retenção do açude, visando aumentar a capacidade de captação e assegurar maior disponibilidade de água para tratamento e distribuição.
Na ocasião, o Vice-Governador Américo Oseias Tchissassa explicou que a redução do caudal tem afectado o funcionamento do sistema, tendo destacado a necessidade de intervenções para melhorar o fluxo de água até à estação de bombagem e recuperar os níveis de produção.
Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa de Águas de Benguela, Tanislau Soares, esclareceu que a baixa do caudal está igualmente a condicionar o abastecimento aos camiões-cisterna, devido à redução das horas de funcionamento dos equipamentos de bombagem.
O responsável informou ainda que os projectos em curso incluem a ampliação da capacidade de produção da ETA do Luongo, com a instalação de novas condutas, bem como intervenções na estação de tratamento de água da Catumbela e na recuperação da ETA de Benguela.
Segundo o PCA, os resultados destas obras deverão reflectir-se progressivamente no abastecimento às populações, a partir do próximo ano.

O Governador Provincial de Benguela, Manuel José Nunes Júnior, recebeu, no dia 14 de Outubro de 2026, a Secretária de Estado Anita Rocha Vieira, que chefiou uma delegação portuguesa, num encontro dedicado ao reforço da cooperação bilateral nos domínios da educação, protecção social, formação profissional e desenvolvimento económico.
Durante a reunião, o Governador destacou a necessidade de reforçar o apoio à reintegração social de crianças em situação de rua e melhorar a qualidade do ensino público na província. Entre as prioridades apresentadas, sublinhou a importância da criação de escolas de referência e do investimento na formação de professores, como medidas essenciais para a melhoria do sistema educativo e o desenvolvimento do capital humano.
Manuel José Nunes Júnior defendeu igualmente a continuidade da parceria com Portugal e com a União Europeia, sobretudo no apoio a projectos sociais em curso e na implementação de iniciativas que promovam a inclusão social e a protecção dos grupos mais vulneráveis.
Por sua vez, Anita Rocha Vieira reiterou a determinação de Portugal em aprofundar as relações de cooperação com Angola, destacando o contributo do Programa Saber Mais, vocacionado para a formação de professores, bem como a preparação do Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Angola 2027–2031, que deverá estar alinhado com as prioridades de desenvolvimento definidas pelas autoridades angolanas.
O encontro serviu ainda para abordar as potencialidades económicas da província de Benguela, cuja importância estratégica ultrapassa o Corredor do Lobito. Os sectores da agricultura, pescas, turismo e logística foram apontados como áreas com oportunidades para atrair investimentos, diversificar a economia e promover a criação de emprego.
No domínio ambiental e económico, as partes analisaram também possibilidades de cooperação ligadas à economia azul, incluindo iniciativas de protecção dos recursos marinhos, bem como o reforço da formação técnico-profissional, com o envolvimento de parceiros europeus.
A reunião destacou, assim, o interesse mútuo em aprofundar a cooperação institucional entre Benguela e Portugal, com prioridade para a educação, a inclusão social, a qualificação profissional e a mobilização de investimentos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da província.

O Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, na qualidade de Coordenador Provincial de Protecção Civil, presidiu, na tarde desta terça-feira, 13 de Outubro, à 102.ª reunião da Comissão Provincial de Protecção Civil.
Durante o encontro, foram avaliadas as medidas de resposta às consequências das calamidades na província, com destaque para as acções de limpeza e saneamento, o reforço dos meios de intervenção e a assistência às famílias afectadas.
A reunião abordou igualmente a disponibilização de equipamentos para a remoção de lamas, bem como o reforço dos meios logísticos destinados a melhorar as condições nas zonas afectadas.
Manuel Nunes Júnior orientou o reforço da coordenação entre as equipas técnicas, as administrações municipais e as lideranças comunitárias, sublinhando a importância do diálogo e do trabalho conjunto na implementação das medidas de resposta.
O encontro serviu ainda para avaliar o balanço das actividades desenvolvidas nos centros de acolhimento, com destaque para as áreas da saúde, assistência psicossocial, segurança, iluminação e apoio às famílias afectadas pelas calamidades.

O Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Américo Oséias Tchisassa, recebeu em audiência, nesta terça-feira 13 o Director-Geral do Instituto Nacional dos Cereais (INCER), João Carlos Chipoia.
O encontro decorreu no âmbito da missão de trabalho que o responsável do INCER efectua à província de Benguela, com vista a avaliar o grau de preparação do Ano Agrícola 2026/2027.
Na ocasião, a delegação do INCER apresentou os objectivos da missão, centrados na vistoria aos armazéns de cereais, na avaliação da disponibilidade de factores de produção e insumos agrícolas, bem como na análise das áreas preparadas para o arranque da campanha.
Por sua vez, o Vice-Governador sublinhou a relevância da visita para o acompanhamento das condições existentes a nível local, tendo reafirmado o alinhamento do Governo Provincial de Benguela com o INCER, no quadro da cooperação institucional.
Segundo Américo Tchisassa, esta articulação visa estimular o aumento da produção agrícola, reforçar a segurança alimentar e impulsionar o desenvolvimento sustentável do sector na província.
A missão prossegue com visitas de campo para constatar o nível de organização das estruturas agrícolas e identificar eventuais constrangimentos que possam comprometer o início da campanha, com vista ao reforço da assistência técnica aos produtores.