Governo Provincial do Benguela

ACTO PROVINCIAL DO 4 DE ABRIL: DIA DA PAZ E RECONCILIAÇÃO NACIONAL

BENGUELA, 02 de Abril de 2026, reforçando o compromisso com a expansão do acesso ao Ensino e a redução do número de crianças fora do sistema escolar, o Governo Provincial de Benguela torna pública a abertura do Concurso Público n.º 010/DCP/SG/GPB/2026.
O procedimento visa a adjudicação da empreitada para a construção de uma unidade escolar de 24 salas de aula, a ser erguida no Bairro da Graça, município de Benguela. O investimento está avaliado em 940 milhões de Kwanzas, reflectindo o empenho do Governo provincial de Benguela, em dotar as comunidades de infraestruturas modernas e condignas.
1 - Informações sobre a Empreitada:
a) - Capacidade e Impacto: a nova escola terá 24 salas de aula, aumentando significativamente a oferta de vagas na região e melhorar as condições de Ensino e Aprendizagem para centenas de alunos.
b) - Cronograma: o projecto tem um prazo de execução fixado em 10 meses, garantindo uma resposta célere às necessidades educativas da população local.
c) - Critério de Seleção: a adjudicação será feita com base na proposta economicamente mais vantajosa, assegurando a melhor relação entre qualidade técnica e custo.
2 - Participação no Concurso:
As empresas interessadas, nacionais ou estrangeiras, podem adquirir as peças do procedimento no Departamento da Contratação Pública da Secretaria Geral do Governo Provincial. O acesso à documentação está condicionado ao pagamento de uma taxa de 250.000,00 Kz junto da AGT.
O prazo limite para a submissão de propostas é o 22.º dia após a publicação do anúncio no jornal de maior circulação. O Ato Público de abertura das propostas ocorrerá imediatamente após o prazo final, às 09h00, nas instalações do Governo Provincial.
Com este novo investimento, o Governo de Benguela prossegue a sua missão de elevar a qualidade do ensino e fortalecer o capital humano da província.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE BENGUELA

Benguela, 02 de Abril de 2026, o Governo Provincial de Benguela anuncia a abertura do concurso público para a execução da Segunda Fase do projecto de reforço do sistema de abastecimento de água no município do Bocoio. Esta empreitada, identificada sob o n.º 09/DCP/SG/GPB/2026, representa um passo decisivo na melhoria das condições de vida e saúde pública das populações daquela localidade.
Com um valor estimado de 2.500.000.000,00 Kz, o projecto visa expandir a capacidade de distribuição e garantir a regularidade do acesso à água potável, um recurso essencial para o desenvolvimento económico e social do município.
Informações relevantes do concurso:
1) - Âmbito: Empreitada de Obras Públicas aberta a entidades nacionais e estrangeiras.
2) - Execução: A empresa vencedora terá um prazo de 8 meses para concluir os trabalhos, reforçando o compromisso do Governo com a celeridade nas obras de impacto social.
3) - Aquisição de Documentação: As peças do procedimento estão disponíveis no Departamento da Contratação Pública da Secretaria Geral do Governo Provincial, em Benguela, mediante comprobatório de pagamento da taxa de 250.000,00 Kz junto da AGT.
4) - Prazos: As candidaturas devem ser submetidas até ao 22.º dia após a publicação oficial no jornal de maior circulação.
Compromisso com a Transparência:
O Ato Público de abertura das propostas terá lugar na sala de reuniões do Governo Provincial de Benguela, às 09h00, imediatamente após o encerramento do prazo de entrega. O critério de adjudicação será baseado na proposta economicamente mais vantajosa, assegurando o rigor e a transparência na gestão dos fundos públicos.
Este investimento no Bocoio faz parte do plano contínuo do Governo Provincial de Benguela em dotar todos os municípios de infraestruturas básicas resilientes e eficazes.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
GOVERNO PROVINCIAL DE BENGUELA
Contactos:
• E-mail: contratacaopublicagpb@gmail.com
dcp.gpb.@benguela. Gov. ao
• Telefone: 935 657 453
• Localidade: Benguela, Angola

BENGUELA, 2 de abril de 2026 – O Governo Provincial de Benguela, no âmbito da sua estratégia de melhoria das infraestruturas de ensino e de reforço da qualidade do sistema educativo na província, anuncia a abertura do Concurso Público n.º 08/DCP/SG/GPB/2026.
O procedimento tem como objectivo a celebração de um contrato de empreitada para a conclusão da reabilitação da Escola do 1.º e 2.º Ciclos, Comandante Valódia, localizada no município do Lobito. Este projecto representa um investimento estimado em 1.531.051.580,85 Kz (mil quinhentos e trinta e um milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta kwanzas e oitenta e cinco cêntimos).
Destaques do procedimento:
1 - Prazo de execução: a obra terá uma duração prevista de 8 meses, com o objectivo de garantir, num prazo adequado, melhores condições para alunos e professores.
2 - Critério de adjudicação: Será selecionada a proposta economicamente mais vantajosa, assegurando uma utilização eficiente dos recursos públicos.
3 - Participação: O concurso está aberto à participação de entidades nacionais e estrangeiras, em conformidade com a Lei dos Contratos Públicos (Lei n.º 41/20).
Informações aos interessados:
As empresas interessadas poderão adquirir as peças do procedimento no Departamento de Contratação Pública da Secretaria-Geral do Governo Provincial, em Benguela, mediante o pagamento de uma taxa de 250.000,00 Kz na Administração Geral Tributária (AGT).
As propostas deverão ser apresentadas até ao 22.º dia após a data de publicação oficial do anúncio nos jornais de maior circulação. O ato público de abertura das propostas terá lugar imediatamente após o termo do prazo, às 09h00, na sala de reuniões do Governo Provincial de Benguela.
Com esta iniciativa, o Governo Provincial reafirma o seu compromisso com a modernização da rede escolar e com o desenvolvimento social da região, reforçando o papel da educação como um dos pilares fundamentais do progresso de Benguela.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE BENGUELA
Contactos para mais informações:
1 - Telefone: 935 657 453
2 - E-mail:
contratacaopublicagpb@gmail.com
dcp.gpb.@benguela. Gov. ao
• Endereço: Rua de Timor, Benguela, Angola.

Benguela, a melhoria da mobilidade urbana e o impacto directo na qualidade de vida das populações marcaram a visita de campo efectuada, nesta quarta-feira, 01 de abril, pelo Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, às obras da Via Rápida que liga a Catumbela ao Lobito.
Durante a deslocação ao estaleiro, o Governador manifestou satisfação com o andamento dos trabalhos, sublinhando a importância estratégica da infraestrutura para a redução do congestionamento rodoviário e para uma circulação mais rápida e segura entre os dois municípios.
A obra, de grande dimensão, integra sistemas de macro-drenagem destinados a prevenir inundações, com a construção de 28 passagens hidráulicas, além da instalação de iluminação pública moderna e novas condutas de água, contribuindo igualmente para a melhoria do saneamento básico.
No local, Manuel Nunes Júnior destacou que o projecto terá um impacto directo no quotidiano dos cidadãos, permitindo reduzir significativamente o tempo de deslocação e criar melhores condições para o trabalho, estudo e desenvolvimento de actividades económicas.
“Esta via trará benefícios significativos e vai facilitar a vida de quem trabalha, estuda e empreende entre o Lobito e a Catumbela”, afirmou.
A obra tem um prazo de execução estimado em 12 meses, estando a ser acompanhada de forma contínua pelo Governo Provincial, com vista a garantir a qualidade e o cumprimento dos prazos estabelecidos.