Governo Provincial do Benguela

No cumprimento da agenda do Secretário de Estado para o Ambiente, Yuri Valter de Sousa Santos, visitou nesta terça-feira 10 de Março, as latrinas comunitárias construídas no âmbito das acções de combate à cólera nos municípios da Baía Farta, Benguela, Catumbela e Lobito.
As latrinas visitadas fazem parte de um conjunto de mais de 450 unidades construídas na província de Benguela, das quais 395 foram financiadas pelo Governo Provincial de Benguela e 50 pelo Ministério do Ambiente.
Durante a visita, foram inspecionadas 9 latrinas financiadas pelo Ministério do Ambiente e 5 financiadas pelo governo local.
As instalações sanitárias encontram-se em pleno funcionamento, sendo utilizadas pelas comunidades locais. Contudo, os responsáveis locais apontaram desafios relacionados a necessidade de sensibilização contínua da população para o uso e conservação das infraestruturas.
No âmbito da mesma agenda de trabalho, foram igualmente visitadas outras infraestruturas ambientais, nomeadamente a Lixeira do Lobito, o Centro de Transferência do Lobito e o CIOMA – Centro de Informação, Observação e Monitorização das Aves, localizado junto ao Mangal do Lobito.
Por fim, Yuri Valter de Sousa Santos, deixou algumas recomendações aos líderes comunitários e directores municipais do Ambiente a fiscalizar e sensibilizar a população sobre o constante uso das latrinas construídas nestas localidades com finalidade de acabar com defecação ao ar livre na cidade mãe das cidades e prevenir a população de várias doenças.

No âmbito da implementação da nova estrutura funcional das Delegações Provinciais dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, o Delegado Provincial, Júlio Ribeiro da Silva Chagas, efectuou, nesta segunda-feira, 10 de Março, uma jornada de trabalho no município do Balombo.
Durante a visita, o responsável manteve um encontro institucional com o Administrador Municipal, José Cambiete, bem como com os Antigos Combatentes da região. Na ocasião, foram prestados esclarecimentos sobre o novo modelo de funcionamento das Delegações Provinciais dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que passa a vigorar com a extinção das secções municipais, medida que visa tornar a gestão mais organizada e eficiente.
Na ocasião, o Delegado Provincial informou igualmente que decorre o processo de reclamação e actualização de dados dos assistidos, bem como a distribuição de cartões de identificação destinados aos Antigos Combatentes.
A iniciativa enquadra-se no esforço das autoridades em reforçar a proximidade institucional e assegurar uma melhor assistência aos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Decorreu na manhã desta terça-feira, 10 de Março, na sala de reuniões do Governo Provincial de Benguela, uma reunião para fazer o ponto de situação do Programa de Autoconstrução Dirigida “Construir o Meu Sonho”, uma iniciativa que visa facilitar o acesso dos cidadãos à terrenos infra-estruturados e ao financiamento para a construção de habitação própria.
A reunião foi dirigida por Sua Excelência o Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, que orientou os trabalhos e destacou a importância do Programa para a redução do défice habitacional e para a promoção do desenvolvimento urbano ordenado na província.
O Programa será implementado ao abrigo do Despacho n.º 25/15, de 1 de Dezembro, que cria a Comissão Provincial do Programa de Autoconstrução Dirigida, bem como do Despacho n.º 28/25, de 30 de Dezembro, que estabelece a Equipa Técnica Provincial responsável pela coordenação e acompanhamento das acções do mesmo. A iniciativa enquadra-se igualmente nas disposições do Aviso n.º 9 do Banco Nacional de Angola (BNA), que regula as condições de financiamento habitacional.
Durante o encontro, foram apresentados os avanços registados desde o início da estruturação do Programa, em Dezembro de 2025, incluindo a criação da equipa técnica, a aprovação do respectivo regulamento Programa e a realização de reuniões com instituições bancárias interessadas em apoiar o financiamento das futuras construções.
Participaram na reunião administradores municipais da província, o Presidente da Aliança Empresarial, empresários do sector da construção civil e representantes de vários bancos comerciais envolvidos no processo. O encontro serviu igualmente para analisar os próximos passos para a implementação efectiva do Programa, nomeadamente a identificação e legalização de áreas destinadas ao loteamento, a afectação de terrenos às empresas responsáveis pela sua infra-estruturação e a criação de um guiché único para agilizar os procedimentos administrativos.
O Governo Provincial de Benguela prevê realizar o lançamento oficial do Programa no próximo dia 20 de Março, no bairro da Graça, assinalando assim o início da implementação prática do projecto, que pretende contribuir para a redução do défice habitacional na província.

O Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão e Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários promoveu, nesta segunda-feira, 09 de março, um Seminário Metodológico sobre o Ambiente, realizado no Museu Nacional de Arqueologia, com o objetivo de capacitar gestores públicos em matérias ligadas ao ambiente e à sustentabilidade.
A sessão de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado para o Ambiente, Yuri Valter de Sousa Santos, que destacou a diversidade e o potencial da província de Benguela para liderar iniciativas nacionais no âmbito da sustentabilidade ambiental.
Yuri Valter de Sousa Santos salientou que a gestão de resíduos sólidos é essencial para garantir melhores condições de saneamento e preservar a saúde pública, referindo que os resultados iniciais do modelo de recolha de lixo porta-a-porta têm contribuído para a melhoria da limpeza urbana.
No decurso da cerimónia, o Secretário de Estado entregou quatro camiões destinados a reforçar a recolha de resíduos nos municípios costeiros da província.
O encontro reuniu administradores, directores municipais e representantes de várias instituições, com o objectivo de debater temas como políticas climáticas, saneamento, educação ambiental e criação de áreas de conservação, visando reforçar as estratégias de desenvolvimento sustentável na província.

No âmbito das celebrações do Dia Internacional da Mulher, o Governador da Província de Benguela, Manuel Nunes Júnior, ofereceu nesta segunda-feira, 9 de março, flores às colaboradoras que desempenham funções no edifício do Governo Provincial, num gesto simbólico de reconhecimento e valorização do papel da mulher na sociedade.
A iniciativa decorreu nas instalações do Governo Provincial, onde o Governador cumprimentou e entregou flores às colaboradoras de diferentes áreas da instituição, destacando a importância da mulher no desenvolvimento social, económico e institucional da província.
Durante o momento, Manuel Nunes Júnior enalteceu a contribuição das mulheres na Administração Pública e na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, reafirmando o compromisso do Executivo provincial em continuar a promover políticas que valorizem a mulher, reforcem a igualdade de oportunidades e fomentem a inclusão feminina.
A ação integrou o conjunto de iniciativas promovidas pelo Governo Provincial de Benguela para assinalar o Dia Internacional da Mulher, data que celebra as conquistas das mulheres e reforça a necessidade de continuar a promover a igualdade de género e o reconhecimento do seu papel no desenvolvimento da sociedade.