Governo Provincial do Benguela

A Associação de Jornalistas Económicos de Angola, em parceria com o Clube de Imprensa de Benguela, realizou, nesta quinta-feira, (16/10), o Fórum Provincial sobre a Importância da Cadeia de Valor da Produção do Sal.
O evento teve como objectivo reflectir sobre a importância estractégica da produção de sal para o desenvolvimento econômico e social de Angola, particularmente da província de Benguela.
O Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestructuras, Adilson Gonçalves, proferiu o discurso de abertura, destacando que o sal é um bem essencial, que representa um destes recursos de alto potencial.
Enfatizou que a cadeia de valor da produção de sal é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país.
"Angola é um país afortunado, com vastos recursos naturais e o sal é um deles" disse
Adilson Gonçalves fez saber que a cadeia do valor, como tal, representa todas as etapas envolvidas, desde a extração ou a produção de matéria-prima, passando pelo processamento, transporte, armazenamento, comercialização até ao consumo final"
Destacou que cada elo desta cadeia representa uma oportunidade de geração de empregos, inovação, receitas fiscais e desenvolvimento local. O fórum foi uma oportunidade para discutir a importância da produção de sal para o desenvolvimento local e para a economia nacional.

Foi apresentado oficialmente, nesta quinta-feira (16), o novo Delegado Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria em Benguela, Júlio Ribeiro da Silva Chagas
O acto foi presidido pelo Secretário de Estado para a Defesa Nacional, Almirante José Maria de Lima, e testemunhado pela Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Dra. Cátia Cachuco.
A cerimónia marcou a transição de Direções para Delegações Provinciais, aproximando os serviços aos antigos combatentes e reforçando o compromisso com aqueles que deram o melhor de si pela Pátria.
Honrar o passado. Servir com dignidade o presente. Construir o futuro com lealdade.

Benguela acolhe, desde esta quinta-feira (16 de outubro), a Conferência Anual e Assembleia Geral dos Membros da Associação dos Procuradores de África (APA).
O evento, que decorre na cidade do Lobito, é presidido pelo Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Fernando Pitta Gróz, e realiza-se num momento em que o país celebra os 50 anos da Independência Nacional.
Na sua intervenção, o Procurador-Geral da República sublinhou que o Estado Democrático e de Direito nos países africanos ainda não é um projeto totalmente concluído, sendo necessário reforçar continuamente o papel das instituições.
Enfatizou que as instituições públicas, as entidades privadas e os cidadãos em geral devem manter-se vigilantes e atuantes, no sentido de melhorar a organização e o funcionamento das instituições democráticas, de modo a garantir serviços públicos de qualidade, enfrentar os desafios da sociedade contemporânea e globalizada e assegurar boa governação e bem-estar social.
Por sua vez, o Governador Provincial de Benguela, Dr. Manuel Nunes Júnior, destacou que o Ministério Público, enquanto guardião da legalidade democrática e defensor dos direitos fundamentais, enfrenta atualmente o grande desafio de conciliar a inovação tecnológica com os valores éticos e humanos que sustentam o Estado de Direito.
Sublinhou ainda a relevância dos temas em debate nesta Conferência, que abrangem a implementação da inteligência artificial no exercício das funções do Ministério Público, bem como a reflexão sobre a integridade, a ética e a governação dos dados digitais.
Durante dois dias, os participantes vão debater temas essenciais para a modernização das instituições judiciais e para a promoção da justiça em África.
A Conferência representa também uma oportunidade para reforçar a cooperação entre os Ministérios Públicos africanos e promover o diálogo sobre a modernização e o fortalecimento institucional no continente.

Na Conferência Anual e Assembleia Geral dos Membros da Associação dos Procuradores de África (APA)
Lobito, 16 de Outubro de 2025.
"Excelentíssimo Senhor Presidente da Associação dos Procuradores de África;
Excelências, Senhores Procuradores-Gerais e Procuradores-Gerais Adjuntos dos países aqui presentes e representados;
Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Geral da República de Angola;
Dignos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público da República de Angola;
Respeitáveis representantes das autoridades eclesiásticas;
Dignas autoridades tradicionais;
Distintos membros do Governo da Província de Benguela, em especial o digno Administrador deste Município do Lobito, nosso anfitrião;
Distintas entidades convidadas;
Minhas senhoras e meus senhores,
Por favor, considerem todo o protocolo devidamente observado.
É com enorme satisfação que damos as boas-vindas a todos à cidade do Lobito, a bela e acolhedora cidade que é, simultaneamente, o ponto de partida e o ponto de chegada do Corredor do Lobito.
Aqui se inicia a Linha Férrea de Benguela, uma das mais importantes infraestruturas logísticas do país, e aqui se encontra também o Porto do Lobito, por onde passam os minérios provenientes do leste e de outras regiões de África, destinados a diversos destinos do mundo.
A cidade do Lobito é, portanto, o símbolo da ligação de Angola com o continente africano e com o comércio global, razão pela qual nos honra receber um evento desta magnitude.
Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,
O Corredor do Lobito é um activo estractégico de grande importância para a província de Benguela e para todo o país. Por essa razão, estamos profundamente empenhados em aproveitar todas as oportunidades que esta infraestrutura oferece não apenas para a República de Angola, mas também para o desenvolvimento integrado da África Austral.
Excelências,
A Procuradoria-Geral da República é uma instituição fundamental em qualquer Estado de Direito. Cabe-lhe representar o Estado no exercício da ação penal, na defesa dos direitos das pessoas singulares e colectivas, na preservação da legalidade no âmbito da função jurisdicional e na fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e na execução das penas.
A PGR é, por isso, uma instituição essencial para o funcionamento do sistema judicial e jurídico de um Estado moderno.
Esta Conferência Anual dos Procuradores de África realiza-se sob um lema de grande actualidade e relevância: a justiça digital e a inovação tecnológica.
Trata-se de um tema que coloca no centro do debate continental um desafio que é também global o de saber como utilizar a tecnologia para fortalecer a justiça sem, contudo, desumanizá-la.
A justiça, na sua essência, continua a ser um acto profundamente humano, fundado na ética, na verdade e na defesa intransigente dos direitos dos cidadãos.
O Ministério Público, enquanto guardião da legalidade democrática e defensor dos direitos fundamentais, enfrenta hoje o grande desafio de conciliar a inovação tecnológica com os valores éticos e humanos que sustentam o Estado de Direito.
Daí a importância dos temas em debate nesta Conferência, que abrangem desde a implementação da inteligência artificial no exercício das funções do Ministério Público até à reflexão sobre a integridade, a ética e a governação dos dados digitais.
O Governo Provincial de Benguela sente-se profundamente honrado por acolher este Fórum Internacional, que reforça a cooperação entre os Ministérios Públicos africanos e promove o diálogo sobre a modernização das nossas instituições.
A vossa presença é também um sinal claro de confiança na capacidade da província de Benguela para receber eventos de dimensão continental.
Desejo que este encontro produza reflexões inspiradoras, compromissos sólidos e parcerias duradouras.
E que, ao regressarem aos vossos países, levem convosco a memória da hospitalidade, da beleza do nosso mar e da força do nosso povo que, nestes dias, vive um ambiente especial de festa pela passagem dos 50 anos da Proclamação da Independência Nacional.
Formulo sinceros votos de pleno êxito nos trabalhos que hoje se iniciam.
Muito obrigado pela vossa atenção".

Benguela, 14 de Outubro, os consultores internacionais demonstraram disponibilidade para colaborar com o Governo Provincial de Benguela na identificação da carteira de projectos estratégicos da província, com o objectivo de atrair e captar novos investimentos para o desenvolvimento económico e social da região.
O encontro decorreu na tarde desta terça-feira, 14 de Outubro, na sala de reuniões do Governo Provincial de Benguela, e contou com a presença de Sua Excelência o Governador Provincial, Manuel Nunes Júnior, representantes da Aliança Empresarial de Benguela e dos consultores internacionais.
Durante o encontro, foram analisados os principais projectos prioritários da província, bem como os mecanismos necessários para estreitar as relações institucionais e promover a cooperação com o sector privado, de modo a garantir o sucesso e a sustentabilidade dos investimentos.
Os participantes abordaram também a necessidade de definir âmbitos e prioridades, desbloquear entraves administrativos e avaliar o progresso das iniciativas em curso. Está igualmente prevista a realização de entrevistas, mesas-redondas e visitas de campo com operadores do sector privado, de forma a recolher o know-how local e compreender melhor o ambiente de negócios em Benguela.
Outro ponto de destaque foi a aposta na capacitação técnica e na partilha transparente de conhecimento, factores considerados essenciais para assegurar a autonomia e a sustentabilidade dos projectos a médio e longo prazo.
O Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, destacou a importância da parceria com os consultores internacionais como um passo decisivo para fortalecer a imagem de Benguela como destino competitivo e atractivo para o investimento nacional e estrangeiro.