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Província
30 Dezembro de 2024 | 08h12

GOVERNO DE BENGUELA REUNIDO EM TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Os Membros do Governo Provincial de Benguela estão reunidos nesta quinta-feira (19/12), em terceira sessão Ordinária, para analisar assuntos ligados a vida social, económica e política da Província.

A reunião que decorre no salão nobre da Administração Municipal do Lobito, está a ser presidida pelo Governador Provincial, Manuel Nunes Júnior.
Constam da agenda de trabalho para discussão: O Projecto de infraestruturas integradas da Província de Benguela;
O Projecto Integrado de Abastecimento de Água às Cidades do Litoral da Província de Benguela.
O Decreto Presidencial N* 151/2024, de 17 de Julho, que estabelece o indicador de sustentabilidade do Sistema de Protecção Social Obrigatório; O Despacho Conjunto n* 259/22, de 22 de Janeiro, que aprova os termos de referência para actualização de Categoria dos Funcionários Públicos do Regime Geral.
O Projectos de Investimentos Públicos na Província de Benguela; O Estado do Sector da Educação na Província de Benguela; Informação sobre o Acordo das Nacões Unidas entre o Governo Provincial de Benguela e o Programa das Nacões Unidas para para o desenvolvimento no âmbito do Projecto Financeiro pelo fundo Global.
O Asseguramento do BUAP;
Proposta Técnica e Financeira de Interligação INTRANET, do Complexo Administrativo ao Edifício do Governo Provincial, no âmbito do Projecto Digital.
O Balanço da Veda do Carapau do ano 2024/2025; O Programa de Reordenamento da actividade religiosa na Província de Benguela; A Toponímia dos Municípios da Província de Benguela e o Ponto de Situação do CENSO Populacional e Habitacional.


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