O evento teve como objectivos buscar a disciplina orçamental e alinhar os gestores sobre o princípio da legalidade. A abertura do Seminário sobre regras de execução do Orçamento Geral, coube a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Lídia Amaro, em representação do Governador Provincial de Benguela, Luis Nunes, tendo considerado fundamental a capacitação de todos os gestores e demais intervenientes do processo, para evitar falhas que possam comprometer a realização despesas e arrecadação de receitas.
Para a Vice-Governadora é importante fortalecer a coerência e a eficácia das políticas públicas, impulsionando o desenvolvimento socioeconómico sustentável e buscando um futuro próspero para todos os angolanos.
A responsável disse que, o sucesso da presente sessão de formação depende do envolvimento e o compromisso de todos, uma vez que a boa execução orçamental não está́ apenas dependente do Ministério das Finanças.
Por seu lado, o Delegado Provincial das Finanças em Benguela, Carlos Jorge Hapapa, referiu que é da responsabilidade do Ministério das Finanças acompanhar a execução do OGE através de formações, seminários e prestação de contas que é exigido aos gestores públicos.
Carlos Hapapa fez saber ainda que, todos os anos são actualizadas as regras de execução do OGE para alinhar o comportamento dos gestores públicos naquilo que é o orçamento que está a ser executado.
Durante a acção de formação foram debatidos temas sobre as regras de execução do OGE 2024; a execução do projecto de investimento público;
tributos, formas de arrecadação de investimentos do patrimônio; bem como a prestação de contas.
Participaram do seminário, Membros do Governo e Gestores das Unidades Orçamentais dos Órgãos da Administração Local do Estado.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE BENGUELA
