A Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Cátia Francisca Gertrudes Chimbinga Cachuco, participou, nesta quinta-feira, no Salão Nobre da Administração Municipal de Benguela, em representação do Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, no Seminário sobre as Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, promovido pela Delegação Provincial das Finanças.
O encontro teve como objectivo capacitar gestores públicos sobre os procedimentos técnicos e legais que orientam a aplicação dos recursos do OGE.
Durante o seminário, foram abordados temas como os aspectos essenciais do Programa de Investimentos Públicos, as regras gerais de execução orçamental, as principais alterações face ao exercício anterior e as normas frequentemente incumpridas, bem como as directrizes e procedimentos de contratação pública no contexto do OGE 2026 e as normas relativas à gestão patrimonial dos bens do Estado.
Na sua intervenção, Cátia Cachuco destacou a importância do rigor, da transparência e da disciplina na execução orçamental, sublinhando que “a boa gestão do erário público é uma condição fundamental para garantir serviços de qualidade ao cidadão e impulsionar o desenvolvimento da província”.
O seminário reuniu administradores municipais, directores provinciais e quadros das finanças públicas, reforçando, deste modo, o compromisso do Governo Provincial de Benguela com a legalidade, a transparência e a eficiência na gestão dos fundos públicos.