A Vice-Governadora Provincial de Benguela para o Sector Político, Social e Económico, Dra. Cátia Cachuco, presidiu nesta segunda-feira (22/09) à abertura da formação sobre “Prazos de Prisão Preventiva, Execução das Penas, Medidas de Segurança e Direito Penitenciário”, que decorre no Salão Nobre da Administração Municipal do Lobito até 23/09/2025.
A iniciativa visa aperfeiçoar os operadores da justiça penal, promovendo a uniformização de procedimentos e o fortalecimento das garantias legais dos cidadãos.
O evento reúne magistrados, procuradores, directores dos Serviços Penitenciários, advogados e outros especialistas, num espaço de troca de experiências e debate de soluções para os desafios do sistema penitenciário angolano.
No discurso de abertura, Cátia Cachuco destacou a importância da formação contínua para assegurar uma justiça mais célere, equitativa e alinhada com o Estado de Direito, reforçando o papel do Lobito como ponto estractégico do Corredor de Desenvolvimento da Região Centro.