O Tribunal da Relação de Benguela destacou a importância da melhoria da qualidade da justiça, da celeridade processual e da aproximação dos serviços judiciais aos cidadãos, durante a sessão de encerramento das comemorações do sexto aniversário da instituição, realizada nesta sexta-feira, 9 de Outubro.
A cerimónia foi orientada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, que considerou a efeméride uma ocasião para avaliar o trabalho desenvolvido, analisar os desafios existentes e definir prioridades para o fortalecimento da instituição.
Na sua intervenção, o magistrado enalteceu o contributo dos anteriores juízes-presidentes para o desenvolvimento do Tribunal da Relação de Benguela, manifestando confiança na continuidade dos esforços destinados à valorização desta instância judicial.
Norberto Sodré João reconheceu igualmente o empenho dos juízes desembargadores, magistrados do Ministério Público, secretários judiciais, assessores, oficiais e técnicos de justiça, salientando que o funcionamento eficaz dos tribunais exige rigor, independência, responsabilidade e dedicação por parte de todos os profissionais envolvidos.
Por sua vez, a Vice-Governadora de Benguela para o Sector Político, Social e Económico, Cátia Cachuco, realçou a importância do Tribunal da Relação na administração da justiça, na protecção dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e na consolidação do Estado Democrático de Direito.
A governante salientou ainda a necessidade de promover a legalidade, a segurança jurídica e o respeito pela dignidade da pessoa humana, tendo felicitado a direcção e os membros do Tribunal pelo sexto aniversário da instituição.
Cátia Cachuco desejou êxitos aos profissionais da instituição no exercício das suas funções, com vista à prestação de um serviço judicial eficiente, à defesa dos direitos dos cidadãos e ao fortalecimento da confiança da sociedade nos órgãos judiciais.