O Regedor Municipal dos Navegantes, Avelino Wali, defendeu publicamente esta quinta-feira, 28 de Maio, a sua monografia de fim de curso para obtenção do grau de Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila.
O trabalho, intitulado “A coabitação entre o direito costumeiro na administração da justiça: caso do processo de julgamento, condenação e destituição do Rei V do Bailundo”, analisa a interação entre as normas do direito costumeiro tradicional e o sistema formal de justiça angolano. A pesquisa toma como estudo de caso o processo que culminou com o julgamento, condenação e destituição do Rei V do Bailundo, procurando demonstrar como as práticas tradicionais continuam a influenciar a resolução de conflitos e a administração da justiça nas comunidades, e de que forma podem ser articuladas com o direito positivo.
A sessão de defesa contou com a presença da Veneranda Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Dra. Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, e da Vice-Governadora para o Sector Politico, Social e Económico, Cátia Cachuco, em representou o Governador Provincial, Manuel Nunes Júnior.
Estiveram também presentes membros do corpo académico da Universidade Katyavala Bwila, autoridades tradicionais, docentes, estudantes e familiares do recém-licenciado.