Benguela, o Governo Provincial de Benguela prepara o lançamento, ainda no decurso do presente ano, do Programa de Autoconstrução dirigida, uma iniciativa estratégica destinada a reforçar a política de habitação e a reduzir o défice habitacional na província.
O programa prevê disponibilizar 10.000 (dez mil) lotes infra-estruturados até ao final do ano, correspondendo a uma média de 200 a 500 lotes por município, abrangendo os 23 municípios da província de Benguela.
A iniciativa foi abordada durante a reunião que decorreu na tarde desta sexta-feira, 09 de Janeiro, na sala de reuniões do Governo Provincial de Benguela, presidida por Sua Excelência o senhor Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, e que contou com a presença do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, administradores municipais e bem como de responsáveis de vários sectores.
Os lotes serão disponibilizados em diferentes tipologias, nomeadamente 300 m², 600 m² e 1.000 m², e contarão com infra-estruturas básicas, tais como abastecimento de água, saneamento básico e soluções técnicas para terrenos acidentados (PH), garantindo condições adequadas para a construção habitacional.
Para beneficiar do programa, os cidadãos deverão cumprir critérios de elegibilidade, entre os quais possuir nacionalidade angolana, ter idade mínima de 18 anos, não ser titular de lote ou habitação obtida através de programas públicos, demonstrar capacidade mínima de pagamento do lote e da construção, bem como assumir o compromisso contratual de início das obras no prazo máximo de 12 meses após a atribuição do lote.
No domínio da infra-estruturação, o modelo adoptado prevê um regime de contraprestação, no qual o Governo Provincial de Benguela assegura entre 20% e 30% dos lotes infra-estruturados, a serem entregues às empresas executoras como forma de pagamento. Já a construção das habitações será apoiada através do acesso ao crédito habitacional, nos termos do Aviso n.º 09/24 do Banco Nacional de Angola (BNA), em parceria com a banca comercial aderente.
Com este programa, o Executivo provincial pretende promover o acesso legal e ordenado à terra urbana, incentivar a autoconstrução responsável, combater a ocupação informal e a especulação fundiária, bem como dinamizar o sector da construção civil e actividades conexas.
O Programa de Autoconstrução Dirigida é encarado como uma medida estruturante para o desenvolvimento urbano sustentável da província, com impacto directo na melhoria das condições de vida da população e no reforço do ordenamento do território.