O Governo angolano reafirmou, nesta quinta-feira (23), o compromisso inabalável com a retoma económica da província. Através de uma comitiva liderada pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, foram anunciadas medidas de impacto imediato para socorrer o empresariado local fustigado pelas recentes intempéries.
A missão ministerial teve como prioridade o contacto directo com as áreas afectadas, visando converter o diagnóstico de danos em soluções financeiras e fiscais.
O Executivo reconhece as dificuldades enfrentadas. Estas medidas representam um compromisso firme com o tecido empresarial nacional e com a estabilidade económica do país," afirmou José de Lima Massano.
Para garantir a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho, o plano estruturado apresenta:
- Disponibilização de 30 mil milhões de kwanzas para a recuperação de activos e infra-estruturas empresariais afectadas pelas cheias.
- Flexibilização no cumprimento das obrigações tributárias para aliviar o fluxo de caixa das empresas;
- Suspensão do pagamento das contribuições à Segurança Social por 3 meses, sem prejuízo dos direitos acumulados pelos trabalhadores.
Com a parceria estratégica do Banco Nacional de Angola (BNA), o processo de acesso a estes instrumentos será simplificado para garantir que o auxílio chegue onde é mais necessário sem entraves burocráticos.
O Governador Provincial, Manuel Nunes Júnior, sublinhou que estas acções dão seguimento às orientações directas da Presidência da República. Além do apoio financeiro, confirmou o início breve de obras estruturantes para reforçar a segurança das populações e mitigar o risco de futuros desastres naturais.