Os membros do Governo Provincial de Benguela estão reunidos, nesta quarta-feira (05/08), em segunda sessão ordinária, para analisar assuntos ligados à vida social, económica e política da província.
A reunião, que decorre no Salão Nobre da Administração Municipal de Benguela, é presidida pelo Governador Provincial, Manuel Nunes Júnior.
Constam da agenda de trabalho, para apreciação e discussão, os seguintes assuntos: Programa Integrado de Intervenção para a Protecção Socioeconómica da População da Caota; Programa de Ressocialização de Crianças de e na Rua; Plano de Acção de Mitigação das Situações de Vulnerabilidade dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 83/25, de 15 de Abril; Plano de Acção de Resposta às Situações de Vulnerabilidade das Autoridades Tradicionais; Programa de Revitalização da Alfabetização na Província; Plano de Apoio às Pessoas Portadoras de Albinismo; e Programa de Melhoria da Qualidade do Ensino.
Fazem igualmente parte da agenda o Programa de Autoconstrução Dirigida; o projecto Cidade do Sal – Regularização do Exercício da Actividade de Produção de Sal no Município da Baía Farta; o ponto de situação da Segurança Pública; a proposta para a elaboração do Orçamento Geral do Estado; o processo de emissão do Bilhete de Identidade na província; e as necessidades de recursos financeiros para o saneamento básico.
Serão ainda apreciados o balanço da execução do Programa de Investimentos Públicos (PIP) e do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), bem como as acções realizadas no âmbito do processo de registo eleitoral.
Constam, igualmente, da agenda da segunda sessão ordinária do Governo Provincial de Benguela o balanço do primeiro semestre do Programa de Combate à Pobreza – 2026 e o ponto de situação do Concurso Público da Educação.