O Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, presidiu nesta quarta-feira, 22 de Abril, à abertura da Semana da Legalidade, em alusão ao 47.º aniversário da Procuradoria-Geral da República (PGR), numa cerimónia realizada no Salão Nobre da Administração Municipal de Benguela.
O evento decorre sob o lema “A actuação do Ministério Público na efectivação da Justiça Administrativa”.
Na ocasião, o Governador salientou que a Semana da Legalidade constitui um espaço de reflexão profunda sobre o papel das instituições na consolidação da justiça, na promoção da ética pública e no reforço da confiança dos cidadãos no sistema jurídico angolano.
Apesar do cenário de dor e consternação que a província atravessa, Manuel Nunes Júnior sublinhou a importância da realização da actividade, tendo aceite prontamente o convite para intervir, em reconhecimento ao papel crucial da iniciativa na promoção da justiça e da legalidade.
O governador reconheceu que o Ministério Público é uma instituição fundamental no Estado Democrático de Direito, cuja missão assenta na defesa da legalidade, da justiça e dos interesses públicos, contribuindo de forma decisiva para a estabilidade e o progresso da sociedade.
Ao encerrar a sua intervenção, Manuel Nunes Júnior reiterou o compromisso do Governo Provincial em colaborar com a PGR e demais órgãos de justiça, visando o fortalecimento do Estado de Direito e a garantia dos direitos dos cidadãos.