O Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira (16/09), a Presidente do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Laurinda Jacinto Prazeres.
A visita da Magistrada tem como propósito a sua participação na Conferência Provincial sobre o Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade, que decorre no Centro Pastoral Dom Armando Amaral, no município dos Navegantes.
Durante a audiência, foram abordados temas ligados ao reforço do Estado Democrático de Direito e ao papel da Justiça Constitucional na promoção da legalidade e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.