O Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado (GDPEI) realizou, hoje, 24 de Agosto, um encontro estratégico com os operadores do sector mineiro que desenvolvem actividades na província de Benguela.
O encontro teve como principal objectivo alinhar os procedimentos administrativos relacionados com o exercício da actividade mineira, tendo em conta os Decretos Presidenciais e Executivos que regulam o sector, com destaque para o Decreto Presidencial n.º 20/18, de 29 de Janeiro, que aprova a delimitação e desconcentração de competências e a coordenação da actividade do sector mineiro.
Durante a reunião, foram igualmente abordados aspectos relacionados com o funcionamento das empresas e o cumprimento das normas que orientam a exploração dos recursos minerais na província.
Participaram no encontro empresas dedicadas à exploração de gesso, calcário, ouro, quartzo, granito e granito ornamental, entre outros recursos minerais.
Outro tema em destaque foi o cumprimento das responsabilidades sociais das empresas, sobretudo nas comunidades onde estão instaladas as unidades de exploração e transformação industrial. Neste âmbito, foi reforçada a importância de as empresas contribuírem para o desenvolvimento das comunidades e para a melhoria das condições de vida das populações.
O encontro contou com a participação de representantes de empresas que operam nos municípios de Benguela, Catumbela, Lobito, Egito Praia, Ganda e Biópio, permitindo uma abordagem conjunta aos principais desafios e oportunidades do sector mineiro.
A iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo Provincial de Benguela para reforçar a coordenação institucional, melhorar os procedimentos administrativos e promover uma exploração mineira responsável, alinhada com os objectivos de desenvolvimento económico e social da província.