A Formação Avançada em Legística e Regulamentação Local, que decorre desde segunda-feira (12/01) no Cuito, província do Bié, é encerrada hoje.
A formação reúne Directores dos Gabinetes Jurídicos de Benguela, Huambo e Cuanza-Sul.
O Governo Provincial de Benguela está representado pela Directora do Gabinete Jurídico, Ivete da Costa e outros responsáveis municipais.
A iniciativa é do Ministério da Administração do Território (MAT) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e capacita quadros municipais da região centro (Benguela, Bié, Huambo e Cuanza Sul) em questões de legislação e regulação territorial, financiada pelo Projecto Njila na expectativa de reforçar competências técnicas em planeamento urbano, ordenamento do território e gestão fundiária.