O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, autorizou a construção e a reabilitação de mais 1.392 habitações destinadas às famílias afectadas pelas cheias de 12 de Abril, na província de Benguela. A medida consta do Despacho Presidencial n.º 254/26 de 29 de Junho e reforça o Programa de realojamento iniciado em Maio, elevando para 2.117 o número total de habitações aprovadas pelo Executivo para apoiar os sinistrados.
A nova autorização contempla a construção de 932 novas habitações sociais e a reabilitação de 460 casas severamente danificadas pelas inundações, numa iniciativa que visa garantir melhores condições de alojamento às famílias afectadas e acelerar o processo de reconstrução das zonas atingidas.
Esta nova fase dá continuidade às medidas aprovadas através do Despacho Presidencial n.º 185/26 de 8 de Maio, que autorizou a construção das primeiras 725 habitações sociais, igualmente destinadas ao realojamento das populações que perderam as suas casas durante a tragédia.
A RESPOSTA IMEDIATA - AS PRIMEIRAS 725 CASAS.
O primeiro pacote de investimentos, aprovado no início de Maio, permitiu o arranque da construção de 725 habitações sociais no bairro da Graça, destinadas aos sinistrados das cheias do Rio Cavaco, ocorridas no dia 12 de Abril. As habitações destinam-se às populações dos bairros mais afectados pelas calamidades do dia 12 de Abril de 2026e serão dotadas de infra-estruturas essenciais, incluindo abastecimento de água e energia eléctrica. Esta fase contempla:
a) - Construção de 225 habitações sociais para o realojamento urgente das famílias desalojadas;
b) - Construção de 250 habitações sociais (Lote 1);
c) - Construção de 250 habitações sociais (Lote 2).
O NOVO REFORÇO: MAIS 1.392 HABITAÇÕES
Com a publicação do Despacho Presidencial n.º 254/26, o Executivo aprovou uma nova intervenção destinada a responder às necessidades identificadas após o levantamento dos danos provocados pelas cheias. O pacote inclui:
a) Construção de 500 novas habitações sociais no bairro dos Cabrais, município do Biópio.
b) Construção de 432 novas habitações sociais, correspondentes a um segundo lote no bairro da Graça.
c) Reabilitação de 460 habitações, através da recuperação de imóveis severamente danificados.
MAIS DE DUAS MIL HABITAÇÕES APROVADAS.
Com a soma das duas fases, o Executivo angolano aprovou um total de 2.117 habitações, entre novas construções e reabilitações, destinadas às famílias afectadas pelas cheias de 12 de Abril, na província de Benguela.
Os projectos encontram-se autorizados através de despachos presidenciais publicados em Diário da República, com financiamento assegurado e fiscalização prevista durante a execução das empreitadas, no âmbito do processo de reconstrução e realojamento das populações sinistradas.
Com este reforço, o Governo pretende acelerar a reconstrução das áreas afectadas e proporcionar habitação segura e condigna às famílias que perderam os seus bens na sequência das inundações, contribuindo para a recuperação social e económica das comunidades atingidas.