Benguela acolheu, nesta quarta-feira, 14 de Outubro, o Fórum Provincial sobre a Protecção da Propriedade Intelectual por via do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, promovido pelo Ministério da Cultura, no Museu Nacional de Arqueologia.
A sessão de abertura foi presidida pela Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Cátia Cachuco, que destacou a propriedade intelectual como instrumento essencial para valorizar o trabalho criativo, dignificar os artistas e impulsionar a economia criativa.
Na sua intervenção, a governante agradeceu a escolha de Benguela para acolher o evento, sublinhando o potencial cultural e artístico da província, manifestado na música, dança, teatro, literatura, artesanato e artes plásticas.
Cátia Cachuco referiu que este património representa uma oportunidade estratégica para a geração de emprego, promoção do turismo, fomento do empreendedorismo e diversificação da economia local.
A Vice-Governadora defendeu, igualmente, o reforço da cultura de respeito pelos direitos de autor e conexos, apelando ao combate à utilização indevida de obras, à reprodução não autorizada e a todas as práticas que lesam os titulares de direitos.
Para a governante, o fórum constitui uma plataforma privilegiada para reforçar a articulação institucional, partilhar conhecimentos e encontrar soluções equilibradas entre a inovação tecnológica e a protecção dos direitos dos criadores.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto para a Área Técnica do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Diógenes de Oliveira, salientou que a protecção das criações intelectuais é fundamental para garantir o reconhecimento dos autores, salvaguardar os seus direitos económicos e estimular a produção artística e cultural no país.
No encerramento, o representante do Ministério da Cultura sublinhou que a iniciativa visa divulgar e massificar o conhecimento sobre os direitos de autor e conexos, num contexto em que a propriedade intelectual assume um papel cada vez mais preponderante na economia mundial.