A província de Benguela acolhe, desde hoje, 28 de setembro, na sala de conferências do Museu Nacional de Arqueologia, uma ação formativa destinada ao reforço das competências técnicas, jurídicas e administrativas dos quadros da Administração Local do Estado, com enfoque nas matérias de inspeção, controlo e contraordenações administrativas, bem como na natureza jurídica dos órgãos da Administração Local do Estado.
A formação é promovida pela Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em parceria com o Ministério da Administração do Território e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, reunindo participantes das províncias de Benguela, Luanda e Cuanza-Sul.
A cerimónia de abertura foi presidida pela Vice-Governadora Provincial para o Sector Político, Social e Económico, Cátia Cachuco, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das capacidades dos quadros que exercem funções de responsabilidade na Administração Local do Estado, nomeadamente os diretores dos gabinetes provinciais e municipais de fiscalização e dos gabinetes jurídicos.
A governante enalteceu a escolha de Benguela como anfitriã da ação formativa, sublinhando que a capacitação dos quadros representa um investimento no capital humano e contribui para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
Cátia Cachuco lançou aos formandos o desafio de aproveitarem a formação com elevado sentido de responsabilidade, espírito de partilha e vontade permanente de aperfeiçoamento profissional, de modo a aplicarem os conhecimentos adquiridos no exercício das suas funções.
A iniciativa enquadra-se na segunda componente do Projeto NGILA, orientada para o reforço da capacidade técnica das administrações municipais e para a melhoria da gestão e da fiabilidade das transferências fiscais, constituindo igualmente uma oportunidade para a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas entre os participantes.