Benguela acolhe, desde esta quinta-feira (16 de outubro), a Conferência Anual e Assembleia Geral dos Membros da Associação dos Procuradores de África (APA).
O evento, que decorre na cidade do Lobito, é presidido pelo Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Fernando Pitta Gróz, e realiza-se num momento em que o país celebra os 50 anos da Independência Nacional.
Na sua intervenção, o Procurador-Geral da República sublinhou que o Estado Democrático e de Direito nos países africanos ainda não é um projeto totalmente concluído, sendo necessário reforçar continuamente o papel das instituições.
Enfatizou que as instituições públicas, as entidades privadas e os cidadãos em geral devem manter-se vigilantes e atuantes, no sentido de melhorar a organização e o funcionamento das instituições democráticas, de modo a garantir serviços públicos de qualidade, enfrentar os desafios da sociedade contemporânea e globalizada e assegurar boa governação e bem-estar social.
Por sua vez, o Governador Provincial de Benguela, Dr. Manuel Nunes Júnior, destacou que o Ministério Público, enquanto guardião da legalidade democrática e defensor dos direitos fundamentais, enfrenta atualmente o grande desafio de conciliar a inovação tecnológica com os valores éticos e humanos que sustentam o Estado de Direito.
Sublinhou ainda a relevância dos temas em debate nesta Conferência, que abrangem a implementação da inteligência artificial no exercício das funções do Ministério Público, bem como a reflexão sobre a integridade, a ética e a governação dos dados digitais.
Durante dois dias, os participantes vão debater temas essenciais para a modernização das instituições judiciais e para a promoção da justiça em África.
A Conferência representa também uma oportunidade para reforçar a cooperação entre os Ministérios Públicos africanos e promover o diálogo sobre a modernização e o fortalecimento institucional no continente.