Institucionalizado a 01 de Abril de 2019, o Tribunal da Comarca de Benguela fruto da reforma da Justiça e do Direito que o Estado angolano vem implementando gradualmente a nível do País,
Em
celebração a data, a instituição gizou um programa de actividades com destaque para uma mesa redonda sob o lema "A morosidade processual, causas, consequências e soluções", e homenagem aos antigos presidentes do Tribunal da Comarca de Benguela.
Convidado a intervir na mesa redonda, o Vice-governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Adilson Gonçalves, disse que o 5º aniversário do Tribunal marca a conformação da organização judiciária dos tribunais de jurisdição comum, acentuada numa nova matriz judiciária e organização de competências, celeridade processual e do acesso a justiça ao cidadão, bem como num novo modelo de gestão.
"O País tem registado nos últimos anos a simplificação e modernização dos serviços e correcção pontual do mosaico judiciário, com a criação de novos Tribunais de Comarca, onde mostra-se necessário administrar a justiça em nome do povo, cujo exercício está virado a dirimir conflitos de interesse público ou privado”, disse.
O programa das comemorações do 5º aniversário foi antecedido de cumprimentos de cortesia aos Juízes conselheiros e Juízes desembargadores no Governo Provincial de Benguela.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE BENGUELA
